Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei Complementar nº 9/2020
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1295/2020
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 Nº 1.248/2019
Lei nº 1294/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1294/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1293/2020
DENOMINA DE JOAQUIM PEDRO MARTINS O ENTRONCAMENTO DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, LOCALIZADO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOSÉ RODRIGUES FILHO (ZÉ CHIQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1292/2020
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1292/2020
ATRIBIU NOME AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1291/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1290/2020
AUTORIZA LEI Nº1248/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1289/2020
ESTABELE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Lei nº 1288/2020
AUTORIZA O POER EXECUTVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍICIO DE 2021
Lei nº 1287/2020
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP COM OS DÉBITOS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 1.130/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1286/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1285/2020
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1284/2020
DENOMINA DE VEREADOR JOÃO BATISTA CANEDO DE SOUZA (BATISTA D TENENTE) A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAPÃO DAS CANOAS
Lei nº 1283/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1282/2020
DENOMINA DE CURVA DO BARROSO O ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOÃO GOMES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1281/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1280/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1279/2020
CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS