Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei Complementar nº 8/2019
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Lei Complementar nº002/1997)
Lei nº 1247/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1246/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, PROPRIEDADE DO ELISEU CADETE
Lei nº 1245/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1244/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA TERCEIROS VEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1243/2019
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA, DE ESTRADA VICINAL CARMINDA MACHADO DE LIMA
Lei nº 1242/2019
DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR WILTON AMORIM DE MATOS", A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA LINDAURA FERRERIA BRAGA, NO BAIRRO BABILÔNIA
Lei nº 1241/2019
DISPÕE S0BRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO D AR NOS HODRÔMETROS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1240/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei nº 1239/2019
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1238/2019
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1237/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei nº 1236/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1235/2019
ATRIBUI NOME À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1234/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO FINISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1233/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1232/2019
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1231/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1230/2019
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1229/2019
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1216/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS