Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei Complementar nº 9/2020
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1290/2020
AUTORIZA LEI Nº1248/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1289/2020
ESTABELE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Lei nº 1288/2020
AUTORIZA O POER EXECUTVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍICIO DE 2021
Lei nº 1287/2020
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP COM OS DÉBITOS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 1.130/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1286/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1285/2020
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1284/2020
DENOMINA DE VEREADOR JOÃO BATISTA CANEDO DE SOUZA (BATISTA D TENENTE) A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAPÃO DAS CANOAS
Lei nº 1283/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1282/2020
DENOMINA DE CURVA DO BARROSO O ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOÃO GOMES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1281/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1280/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1279/2020
CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1278/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1277/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA DURANTE A PANDEMIA DENOMINADA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1276/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL l (CAPS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1275/2020
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1274/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1273/2020
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1272/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.