Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1979

Lei nº 185/1979
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Lei nº 183/1979
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Lei nº 181/1979
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
Lei nº 189/1979
INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 188/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
Lei nº 187/1979
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL CRIADA PELA LEI 168/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 186/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei nº 184/1979
AUTORIZA A EDIÇÃO DE ANTOLOGIA POÉTICA.
Lei nº 182/1979
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG.
Lei nº 180/1979
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei nº 179/1979
RATIFICA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 178/1979
CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 177/1979
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE GARANTIA ACESSÓRIA À COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 176/1979
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 175/1979
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “JOSÉ MARCIANO BRANDÃO”.
Lei nº 174/1979
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei nº 173/1979
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 172/1979
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 171/1979
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DE MOTOR ESTACIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.