Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1127/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1126/2015
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1125/2015
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI Nº 989/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1124/2015
CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO SIBELF E SEU RESPECTIVO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1123/2015
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1080/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1122/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 1121/2015
REFERENDA CONCESSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1120/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1119/2015
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO ECUMÊNICO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DESTINADO A ORAÇÕES COMO CAPELA HELENA MARIA XAVIER NAZÁRIO.
Lei nº 1118/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1117/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1116/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1115/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 1114/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
Lei nº 1113/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LDO, LOA E PPA, PARA FINS DE INCLUSÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1112/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1111/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1110/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1109/2015
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1108/2015
ATRIBUI NOME AO PRÉDIO DA CASA DE REPOUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.