Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1114/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
Lei nº 1113/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LDO, LOA E PPA, PARA FINS DE INCLUSÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1112/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1111/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1110/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1109/2015
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1108/2015
ATRIBUI NOME AO PRÉDIO DA CASA DE REPOUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1107/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 803/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1106/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1105/2015
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1104/2015
ATRIBUI NOME À ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1103/2015
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1102/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1101/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1100/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1099/2015
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1098/2015
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1097/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1079/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1078/2014
CRIA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.