Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1105/2015
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1104/2015
ATRIBUI NOME À ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1103/2015
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1102/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1101/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1100/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1099/2015
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1098/2015
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1097/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2/2015
FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1096/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1095/2014
DENOMINA DE RUA LAÉRCIO FRANCISCO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “B”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1094/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1093/2014
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1092/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Lei nº 1091/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL SEDE DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RUFINA MARTINS DE ANDRADE (RUFINA DO VICO).
Lei nº 1090/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENISE LUÍSA DE OLIVEIRA O EDUCANDÁRIO SITUADO NA RUA JORGE JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Lei nº 1089/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “E”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1088/2014
DENOMINA DE RUA SAMUEL MACHADO DE LIMA A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “D”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1087/2014
DENOMINA DE RUA LUZIA MOREIRA BRANQUINHO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “C”, DO BAIRRO BOM RETIRO.