Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1138/2016
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1137/2016
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, GERIDO PELO SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1136/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0480.15.001878-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1135/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ENTIDADE QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1134/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1133/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1132/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2/2015
FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1131/2015
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1130/2015
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1129/2015
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1128/2015
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1127/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1126/2015
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1125/2015
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI Nº 989/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1124/2015
CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO SIBELF E SEU RESPECTIVO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1123/2015
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1080/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1122/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 1121/2015
REFERENDA CONCESSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1120/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.