Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1983

Lei nº 244/1983
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Lei nº 236/1983
CRIA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 245/1983
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986.
Lei nº 250/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MEIRIM.
Lei nº 249/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPÃO DAS CANOAS.
Lei nº 248/1983
DENOMINA UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 247/1983
Alterada em 30/12/1983
ALTERA VENCIMENTOS DA LEI Nº 213/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 246/1983
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS JUROS DE MORA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Lei nº 243/1983
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CARGO DE ESCREVENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 242/1983
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 241/1983
INSTITUI PRÊMIO PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONCURSO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 240/1983
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 239/1983
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO E MÁQUINA PARA O SERVIÇO DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 238/1983
Alterada em 30/03/1983
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 236, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.
Lei nº 237/1983
CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 235/1983
AUTORIZA A CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA COM O PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 234/1983
AUTORIZA A CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM O IAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.