Leis Municipais 2008
Lei Complementar nº 7/2008
Alterada em 27/05/2008
ALTERA O INC. V, DO ART. 66, DA LEI N. 288/86, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 27/05/2008
ALTERA O INC. V, DO ART. 66, DA LEI N. 288/86, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 858/2008
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB - MG), CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB - MG), CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 857/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2009.
Lei nº 856/2008
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei nº 855/2008
DENOMINA DE "RUA FRANCISCA FERNANDES CANEDO" A ANTIGA "RUA 16" DO MAPA CADASTRAL DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
DENOMINA DE "RUA FRANCISCA FERNANDES CANEDO" A ANTIGA "RUA 16" DO MAPA CADASTRAL DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 854/2008
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MODIFICADA PELA LEI 926/2010)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MODIFICADA PELA LEI 926/2010)
Lei nº 853/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 852/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 851/2008
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 850/2008
Alterada em 24/06/2008
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 24/06/2008
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 849/2008
ATRIBUI NOME ÀS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ATRIBUI NOME ÀS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 848/2008
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EMBALAGEM INDIVIDUAL "SACHES" DESCARTÁVEL INDUSTRIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MOLHOS, CONDIMENTOS E TEMPEROS A SEREM UTILIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIFICADOS POR ESTA LEI.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EMBALAGEM INDIVIDUAL "SACHES" DESCARTÁVEL INDUSTRIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MOLHOS, CONDIMENTOS E TEMPEROS A SEREM UTILIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIFICADOS POR ESTA LEI.
Lei nº 847/2008
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Lei nº 846/2008
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 845/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.