Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 2007

Lei nº 844/2007
ATRIBUI NOME À SEDE PRÓPRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE.
Lei nº 843/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 842/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 841/2007
ATRIBUI NOME ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 840/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2008
Lei nº 839/2007
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Lei nº 838/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 837/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER.
Lei nº 836/2007
DENOMINA DE RUA COLETA MARIA SOARES A RUA Y, SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Lei nº 835/2007
DENOMINA DE RUA JOÃO JOSÉ SOARES PRIMO -
Lei nº 834/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), MEDIANTE A OUTORGA DE GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 833/2007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 832/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 831/2007
RECONHECE O LOTEAMENTO “JOSÉ CIRINO”, NESTA CIDADE, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 830/2007
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 829/2007
Alterada em 17/09/2007
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 828/2007
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG).
Lei nº 827/2007
Alterada em 17/09/2007
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 814/2006, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 826/2007
CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 825/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.