Leis Municipais 2007
Lei Complementar nº 6/2007
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 844/2007
ATRIBUI NOME À SEDE PRÓPRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE.
ATRIBUI NOME À SEDE PRÓPRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE.
Lei nº 843/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 842/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 841/2007
ATRIBUI NOME ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ATRIBUI NOME ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 840/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2008
Lei nº 839/2007
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Lei nº 838/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 837/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER.
Lei nº 836/2007
DENOMINA DE RUA COLETA MARIA SOARES A RUA Y, SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
DENOMINA DE RUA COLETA MARIA SOARES A RUA Y, SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Lei nº 835/2007
DENOMINA DE RUA JOÃO JOSÉ SOARES PRIMO -
DENOMINA DE RUA JOÃO JOSÉ SOARES PRIMO -
Lei nº 834/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), MEDIANTE A OUTORGA DE GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), MEDIANTE A OUTORGA DE GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 833/2007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 832/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 831/2007
RECONHECE O LOTEAMENTO “JOSÉ CIRINO”, NESTA CIDADE, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
RECONHECE O LOTEAMENTO “JOSÉ CIRINO”, NESTA CIDADE, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 830/2007
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 829/2007
Alterada em 17/09/2007
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 17/09/2007
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 828/2007
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG).
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG).
Lei nº 827/2007
Alterada em 17/09/2007
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 814/2006, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 17/09/2007
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 814/2006, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 826/2007
CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.