Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1995

Lei nº 536/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 535/1995
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
Lei nº 534/1995
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei nº 530/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
Lei nº 529/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
Lei nº 528/1995
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I, RONDANTE, SERVENTE DE OBRAS, GARI E AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 525/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 540/1995
ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 423/92 DE 05/06/92.
Lei nº 539/1995
Alterada em 29/12/1995
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 169 DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 538/1995
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 537/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 533/1995
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 532/1995
Revogada em 10/11/1995
REVOGA A LEI Nº 443/93 DE 18/03/93.
Lei nº 531/1995
Revogada em 10/11/1995
REVOGA A LEI Nº 477/94 DE 24/03/94.
Lei nº 527/1995
Alterada em 20/09/1995
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI 463/93 DE 13/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 526/1995
Alterada em 20/09/1995
ALTERA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI 372/90 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 524/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES – UEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 523/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES (UEL).
Lei nº 522/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.
Lei nº 521/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.