Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 2013

Lei nº 1036/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1045/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1044/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1043/2013
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1042/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1041/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1040/2013
ESTENDE AS DENOMINAÇÕES AOS PROLONGAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS FREI TIBÚRCIO E PROFESSOR JOÃO NUNES.
Lei nº 1039/2013
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Lei nº 1037/2013
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1034/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1033/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1032/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1026/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1024/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1008/2013
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 1007/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1005/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1004/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1003/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1002/2013
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.