Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1998

Lei nº 618/1998
CRIA O OBITUÁRIO VERDE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 617/1998
Alterada em 28/12/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 577, DE 24/11/97.
Lei nº 616/1998
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
Lei nº 615/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAMBORIL.
Lei nº 614/1998
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 613/1998
APROVA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 612/1998
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS LTDA - CREDIPATOS.
Lei nº 611/1998
INSTITUI O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL, ORGANIZADA EM CICLOS, NA REDE MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG.
Lei nº 610/1998
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL.
Lei nº 609/1998
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 607/1998
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
Lei nº 606/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 605/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA.
Lei nº 604/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO MONJOLINHO.
Lei nº 603/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPINA VERDE.
Lei nº 602/1998
Alterada em 14/09/1998
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 421 DE 02/06/92.
Lei nº 601/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei nº 600/1998
Alterada em 08/08/1998
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS CRIADOS PELA LEI 364/90 e 417/92 E DE CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 377/91.
Lei nº 598/1998
Alterada em 09/06/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 495/94 DE 08/06/94.
Lei nº 597/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VARGEM GRANDE.