Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1996

Lei nº 550/1996
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF.
Lei nº 545/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 554/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL “ALZIRA BORGES SOUTO”.
Lei nº 553/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO GOMES CARNEIRO.
Lei nº 552/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 551/1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONVALIDAR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA/MG, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 549/1996
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 548/1996
FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei nº 547/1996
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
Lei nº 546/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF.
Lei nº 544/1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 543/1996
Alterada em 12/03/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 540/95 DE 29/12/95.
Lei nº 542/1996
CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 541/1996
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.