Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 996/2012
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 995/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 994/2012
DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 993/2012
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.
Lei nº 992/2012
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Lei nº 991/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2013.
Lei nº 990/2012
ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 989/2012
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 988/2012
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 959/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 987/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 986/2012
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 985/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 984/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 983/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 982/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE BAIRRO EM LAGOA FORMOSA-MG.
Lei nº 981/2012
CRIA SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 980/2012
DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 979/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 978/2012
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 977/2012
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.