Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 989/2012
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 988/2012
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 959/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 987/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 986/2012
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 985/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 984/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 983/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 982/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE BAIRRO EM LAGOA FORMOSA-MG.
Lei nº 981/2012
CRIA SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 980/2012
DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 979/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 978/2012
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 977/2012
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 976/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 975/2012
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 974/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 973/2012
CRIA CARGO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 972/2012
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 971/2012
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 970/2012
PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.