Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1033/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1032/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1031/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1030/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 980/2012.
Lei nº 1029/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1028/2013
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1027/2013
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1026/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1025/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA AMÉRICA MUNDIM DE AVELAR.
Lei nº 1024/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1023/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1022/2013
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS VEREADOR JOSÉ MACIEL SOARES.
Lei nº 1021/2013
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 538/95, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1020/2013
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EVANDRO DOS REIS LIMA (EVANDRO DA AMBULÂNCIA).
Lei nº 1019/2013
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1018/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1017/2013
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1016/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1015/2013
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1014/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.