Leis Municipais
Lei nº 1258/2019
ALTERA A LEI Nº 1.099/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.099/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1257/2019
ALTERA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1256/2019
ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PI-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PI-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1255/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE MONITOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE MONITOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1254/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1253/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1252/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE PROFESSOR I DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE PROFESSOR I DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1251/2019
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA ÀS COMUNIDADES DE PONTE ALTA E MUTUCA
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA ÀS COMUNIDADES DE PONTE ALTA E MUTUCA
Lei nº 1250/2019
DENOMINA A PONTE QUE LIGA A TRAVESSIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO BAIRRO CIDADE NOVA
DENOMINA A PONTE QUE LIGA A TRAVESSIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO BAIRRO CIDADE NOVA
Lei nº 1249/2019
DENOMINA TUBULAÇÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA BR-354 À LOCALIDADE DE MAXIXE
DENOMINA TUBULAÇÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA BR-354 À LOCALIDADE DE MAXIXE
Lei nº 1248/2019
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1247/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1246/2019
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, PROPRIEDADE DO ELIZEU CADETE.
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, PROPRIEDADE DO ELIZEU CADETE.
Lei nº 1245/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1244/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA TERCEIROS VEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA TERCEIROS VEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1243/2019
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA, DE ESTRADA VICINAL CARMINDA MACHADO DE LIMA
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA, DE ESTRADA VICINAL CARMINDA MACHADO DE LIMA
Lei nº 1242/2019
DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR WILTON AMORIM DE MATOS", A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA LINDAURA FERRERIA BRAGA, NO BAIRRO BABILÔNIA
DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR WILTON AMORIM DE MATOS", A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA LINDAURA FERRERIA BRAGA, NO BAIRRO BABILÔNIA
Lei nº 1241/2019
DISPÕE S0BRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO D AR NOS HODRÔMETROS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
DISPÕE S0BRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO D AR NOS HODRÔMETROS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1240/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei nº 1239/2019
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS