Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 2006

Lei nº 802/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 818/2006
ATRIBUI NOME À POLICLÍNICA DO CISALP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 817/2006
TORNA OFICIAL O HINO DE LAGOA FORMOSA E REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO
Lei nº 816/2006
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA (SAAE).
Lei nº 815/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2006.
Lei nº 814/2006
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Lei nº 813/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADIO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 812/2006
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 811/2006
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 810/2006
Alterada em 02/10/2006
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 762/2005.
Lei nº 809/2006
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 589/98.
Lei nº 808/2006
DENOMINA DE RUA RIO GRANDE DO SUL A RUA 53.
Lei nº 807/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG) OPERAÇÕE$ DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 806/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR SEM MEDIDA.
Lei nº 805/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei nº 804/2006
ENTINGÜE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
Lei nº 803/2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Lei nº 801/2006
DISPÕE SORRE DENOMINAÇÀO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 800/2006
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 799/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.