Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 4/2020
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM GRADE/TELA DE PROTEÇÃO NOS POSTES ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JUCA MARTINS
Lei Complementar nº 8/2019
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Lei Complementar nº002/1997)
Lei nº 1268/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1267/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1266/2019
ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1265/2019
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1264/2019
DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO "QUINZINHO" O TUBULÃO LOCALIZADO NO CÓRREGO DA USINA.
Lei nº 1263/2019
DENOMINA DE "JOSÉ MACHADO FERNANDES (ZÉ DUCA) A ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAÚ.
Lei nº 1262/2019
DENOMINA DE JOSE RODRIGUES FILHO "ZÉ CHIQUINHO" A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO
Lei nº 1261/2019
ALTERA ESPECIFICAÇÕES DE CARGO DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1260/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1259/2019
ALTERA A LEI Nº 1.103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1258/2019
ALTERA A LEI Nº 1.099/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1257/2019
ALTERA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1256/2019
ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PI-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1255/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE MONITOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1254/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1253/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1252/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE PROFESSOR I DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1251/2019
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA ÀS COMUNIDADES DE PONTE ALTA E MUTUCA