Leis Municipais
Lei nº 1407/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1406/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARARA EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARARA EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Lei nº 1405/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1.338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1.338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1404/2023
ALTERA A LEI Nº 1.390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO E MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO E MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1403/2023
DENOMINA PONTE NO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PONTE NO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1402/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024
Lei nº 1401/2023
ESTABELCE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA AS RECEIRAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ESTABELCE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA AS RECEIRAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Lei nº 1400/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1399/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1398/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITORIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITORIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1397/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1396/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1395/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1394/2023
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1393/2023
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1392/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1391/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1390/2023
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORAIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORAIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1389/2023
CRIA O CONSELHO DDA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DDA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1388/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS