Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1189/2018
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Anexos: 08 volumes físicos arquivados na Câmara e Prefeitura)
Lei nº 1188/2018
ALERA A LEI Nº 1.124/2015, REVOGA A LEI Nº1.129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1187/2018
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1186/2018
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA A ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1185/2018
DENOMINA O HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS
Lei nº 1184/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2011, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A
Lei Complementar nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 4/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2003 RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 3/2017
Dispõe Sobre O Procedimento De Regularização De Edificações No Município De Lagoa Formosa E Dá Outras Providências
Lei nº 1183/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL DE LAGOA FORMOSA PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1182/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1181/2017
DENOMINA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BABILÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1180/2017
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIA E ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1179/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1178/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CEDER EM COMODATO A POSSE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1177/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1176/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2018
Lei nº 1175/2017
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei nº 1174/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1173/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS