Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1257/2019
ALTERA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1256/2019
ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PI-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1255/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE MONITOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1254/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1253/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1252/2019
ALTERA ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DO CARGO DE PROFESSOR I DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1251/2019
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA ÀS COMUNIDADES DE PONTE ALTA E MUTUCA
Lei nº 1250/2019
DENOMINA A PONTE QUE LIGA A TRAVESSIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO BAIRRO CIDADE NOVA
Lei nº 1249/2019
DENOMINA TUBULAÇÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA BR-354 À LOCALIDADE DE MAXIXE
Lei nº 1248/2019
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1247/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1246/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, PROPRIEDADE DO ELISEU CADETE
Lei nº 1245/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1244/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA TERCEIROS VEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1243/2019
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA, DE ESTRADA VICINAL CARMINDA MACHADO DE LIMA
Lei nº 1242/2019
DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR WILTON AMORIM DE MATOS", A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA LINDAURA FERRERIA BRAGA, NO BAIRRO BABILÔNIA
Lei nº 1241/2019
DISPÕE S0BRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO D AR NOS HODRÔMETROS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1240/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei nº 1239/2019
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1238/2019
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS