Leis Municipais
Lei nº 1421/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1420/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1419/2024
ALTERA A LEI Nº 1.105 DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.105 DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1418/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE "CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA - NANDE"
ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE "CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA - NANDE"
Lei nº 1417/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1416/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1415/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1414/2024
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/ MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/ MINAS GERAIS
Lei nº 1413/2024
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Lei nº 1412/2024
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1411/2024
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1410/2024
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 19/2023
CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 18/2023
DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO "BUEIRO INTELIGENTE" A SER IMPLANTADO NOS NOVOS LOTEAMENTOS
DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO "BUEIRO INTELIGENTE" A SER IMPLANTADO NOS NOVOS LOTEAMENTOS
Lei Complementar nº 17/2023
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Assessores Jurídicos do Município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Assessores Jurídicos do Município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei Complementar nº 16/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1409/2023
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1408/2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1407/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1406/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARARA EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARARA EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022