Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1217/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1216/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2019
Lei nº 1215/2018
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1214/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1194/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1213/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1212/2018
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
Lei nº 1211/2018
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE CARROS DE BOI NAS VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1210/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1209/2018
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Lei nº 1208/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1207/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0077195-88.2013.8.13.0480 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1206/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1205/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1204/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1203/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2018
Lei nº 1202/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1201/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1200/2018
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1199/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1198/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS