Leis Municipais 1975
Lei nº 117/1975
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei nº 116/1975
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
Lei nº 115/1975
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXILIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXILIOS.
Lei nº 114/1975
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, PARA 1976, 1977, 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, PARA 1976, 1977, 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei nº 113/1975
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 112/1975
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
Lei nº 111/1975
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO (AUMENTO) PARA O CEMITÉRIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO (AUMENTO) PARA O CEMITÉRIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 110/1975
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LAGOA TÊNIS CLUBE DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LAGOA TÊNIS CLUBE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 109/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE Cr$ 49.632,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS), À CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE Cr$ 49.632,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS), À CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 108/1975
REJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
REJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 107/1975
REGISTRO DA LEI Nº 107/75 DE 21 DE JULHO DE 1975.
REGISTRO DA LEI Nº 107/75 DE 21 DE JULHO DE 1975.
Lei nº 106/1975
DISPÕE SEM EXECUÇÃO (CONTINUAÇÃO) DO PROJETO DA PRAÇA DE ESPORTES.
DISPÕE SEM EXECUÇÃO (CONTINUAÇÃO) DO PROJETO DA PRAÇA DE ESPORTES.
Lei nº 105/1975
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 28/69.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 28/69.
Lei nº 104/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 103/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 103/1975
REGISTRO DA LEI 103/75 DE 06 DE MAIO DE 1975.
REGISTRO DA LEI 103/75 DE 06 DE MAIO DE 1975.
Lei nº 102/1975
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE 20/05
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE 20/05
Lei nº 102/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS DE 28/02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS DE 28/02
Lei nº 101/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
Lei nº 100/1975
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.