Leis Municipais 2000
Lei nº 676/2000
DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROFESSORA AFRA DA FONSECA.
DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROFESSORA AFRA DA FONSECA.
Lei nº 675/2000
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DE CULTURA SITUADA NA AV. JK.
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DE CULTURA SITUADA NA AV. JK.
Lei nº 674/2000
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO SITUADO NA AVENIDA JOÃO GOMES DA CRUZ.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO SITUADO NA AVENIDA JOÃO GOMES DA CRUZ.
Lei nº 673/2000
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NA RUA DEOCLECIANO MUNDIM.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NA RUA DEOCLECIANO MUNDIM.
Lei nº 672/2000
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 671/2000
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004.
Lei nº 670/2000
CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 669/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 668/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Lei nº 667/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Lei nº 666/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 665/2000
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2001.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2001.
Lei nº 664/2000
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 663/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 662/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 661/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 660/2000
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 659/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 658/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 657/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.