Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1991

Lei nº 377/1991
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 407/1991
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1992/1994.
Lei nº 406/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 405/1991
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei nº 404/1991
APROVA TABELA DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 379/1991
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; FIXA-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 403/1991
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO EXERCÍCIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 402/1991
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO EXERCÍCIO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 401/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Lei nº 400/1991
Revogada em 12/11/1991
REVOGA A LEI Nº 383/91 DE 27/05/1991.
Lei nº 398/1991
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 397/1991
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 396/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 395/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DO BREJINHO E DA AV. BRASIL, E A NEGOCIAR A COMPRA DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO
Lei nº 394/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 393/1991
INSTITUI O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 392/1991
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 391/1991
ISENTA RECENSEADORES DO CENSO DE 1991 DAS TARIFAS DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 390/1991
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, O BANCO DO BRASIL S/A.
Lei nº 389/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.