Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1969

Lei nº 3/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2/1969
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Lei nº 1/1969
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LIGAÇÃO PÚBLICA.
Lei nº 35/1969
AUTORIZA A FAZER MODIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Lei nº 34/1969
Alterada em 30/10/1969
MODIFICA REDAÇÃO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 14/69.
Lei nº 33/1969
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO POSTO MEDICO HOSPITALAR DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 32/1969
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS.
Lei nº 31/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS RURAIS DO 4º ANO PRIMÁRIO:
Lei nº 30/1969
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Lei nº 29/1969
AUTORIZA INICIO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Lei nº 28/1969
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA C.L.T.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 27/1969
AUTORIZA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM REBOQUE PARA MOTONIVELADORA.
Lei nº 26/1969
AUTORIZA REALIZAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÕES:
Lei nº 25/1969
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Lei nº 24/1969
AUTORIZA ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 23/1969
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE AGUA E OUTROS.
Lei nº 22/1969
INSTITUI COMBATE A SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 21/1969
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS.
Lei nº 19/1969
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 18/1969
RESTRUTURA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL.