Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1968

Lei nº 21/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS NO SALÃO PAROQUIAL.
Lei nº 20/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.
Lei nº 22/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Lei nº 1/1968
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 2/1968
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.
Lei nº 3/1968
CONCEDE AUXILIO AOS ALUNOS DA CAIXA ESCOLAR DO GRUPO, ESCOLAR “CEL. CRISTIANO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4/1968
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Lei nº 5/1968
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei nº 6/1968
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei nº 7/1968
ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
Lei nº 9/1968
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEI OU DECRETO ANTERIORES E OS ATINENTES AO CASO.
Lei nº 10/1968
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.
Lei nº 11/1968
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei nº 12/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APLICA O MESMO NA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 13/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA.
Lei nº 14/1968
CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTENCIA RURAL (ACAR).
Lei nº 17/1968
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º MÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 18/1968
AUTORIZA SUVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 19/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.