Leis Municipais 2023
Lei Complementar nº 17/2023
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Assessores Jurídicos do Município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Assessores Jurídicos do Município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei Complementar nº 16/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1378/2023
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19
Lei nº 1377/2023
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Lei nº 1376/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei nº 1375/2023
ALTERA A LEI Nº 1.215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.328, DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.328, DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1374/2023
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1373/2023
DISPÕE S0BRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
DISPÕE S0BRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1372/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A REALIZAR O CONCURSO DA RAINHA DO FEIJÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1371/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS ,GERAIS -COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS ,GERAIS -COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1370/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1369/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.348/2022 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.348/2022 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1368/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS