Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1091/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL SEDE DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RUFINA MARTINS DE ANDRADE (RUFINA DO VICO).
Lei nº 1090/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENISE LUÍSA DE OLIVEIRA O EDUCANDÁRIO SITUADO NA RUA JORGE JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Lei nº 1089/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “E”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1088/2014
DENOMINA DE RUA SAMUEL MACHADO DE LIMA A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “D”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1087/2014
DENOMINA DE RUA LUZIA MOREIRA BRANQUINHO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “C”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1086/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO OLÍMPIO DE MELO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “A”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1085/2014
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei nº 1084/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR E CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2015.
Lei nº 1083/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1024/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1082/2014
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1081/2014
ATRIBUI NOME À PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1080/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1079/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1078/2014
CRIA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1077/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1076/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1075/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Lei nº 1074/2014
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OSVALDO PEDREIRO).
Lei nº 1073/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1072/2014
DECLARA O LOTEAMENTO DENOMINADO “PLANALTO II”, NESTA CIDADE, COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – ZHIS.