Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1080/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1064/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1063/2014
DENOMINA A BARRAGEM SOBRE O CÓRREGO LAVRADO DE BARRAGEM NORIDA VIEIRA DE LIMA
Lei nº 1062/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPETÊNCIA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1061/2014
Revogada em 03/06/2014
REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 724/2003.
Lei nº 1060/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1055/2014
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
Lei nº 1054/2014
Revogada em 30/04/2014
Alterada em 30/04/2014
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, REVOGA A LEI 889/2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 1053/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1052/2014
CRIA POLICLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1036/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1045/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1044/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1043/2013
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1042/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1041/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1040/2013
ESTENDE AS DENOMINAÇÕES AOS PROLONGAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS FREI TIBÚRCIO E PROFESSOR JOÃO NUNES.
Lei nº 1039/2013
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Lei nº 1037/2013
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1034/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.