Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1080/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1079/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1078/2014
CRIA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1077/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1076/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1075/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Lei nº 1074/2014
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OSVALDO PEDREIRO).
Lei nº 1073/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1072/2014
DECLARA O LOTEAMENTO DENOMINADO “PLANALTO II”, NESTA CIDADE, COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – ZHIS.
Lei nº 1071/2014
ALTERA NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1070/2014
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1069/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1068/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1067/2014
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1066/2014
PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1065/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Lei nº 1064/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1063/2014
DENOMINA A BARRAGEM SOBRE O CÓRREGO LAVRADO DE BARRAGEM NORIDA VIEIRA DE LIMA
Lei nº 1062/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPETÊNCIA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1061/2014
Revogada em 03/06/2014
REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 724/2003.