Leis Municipais
Lei Complementar nº 22/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 21/2024
ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 07 DE ABRIL DE 2022
ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Lei Complementar nº 20/2024
MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1426/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1425/2024
APROVA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ- AMPLA,
APROVA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ- AMPLA,
Lei nº 1424/2024
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1.338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1.338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1423/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1422/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE "CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA - PROFESSORA NANDE".
ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE "CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA - PROFESSORA NANDE".
Lei nº 1421/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1420/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1419/2024
ALTERA A LEI Nº 1.105 DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.105 DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1418/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE "CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA - NANDE"
ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE "CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA - NANDE"
Lei nº 1417/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1416/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1415/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1414/2024
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/ MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/ MINAS GERAIS
Lei nº 1413/2024
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Lei nº 1412/2024
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1411/2024
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1410/2024
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS