Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei Complementar nº 6/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 255 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- Lei Complementar 002-1997 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1199/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1198/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1197/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1196/2018
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1195/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1194/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1193/2018
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1192/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1191/2018
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS
Lei nº 1190/2018
CRIA CARGOS NO CARGO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1189/2018
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Anexos: 08 volumes físicos arquivados na Câmara e Prefeitura)
Lei nº 1188/2018
ALERA A LEI Nº 1.124/2015, REVOGA A LEI Nº1.129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1187/2018
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1186/2018
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA A ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1185/2018
DENOMINA O HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS
Lei nº 1184/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2011, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A
Lei Complementar nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 4/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2003 RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 3/2017
Dispõe Sobre O Procedimento De Regularização De Edificações No Município De Lagoa Formosa E Dá Outras Providências