Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1066/2014
PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1065/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Lei nº 1064/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1063/2014
DENOMINA A BARRAGEM SOBRE O CÓRREGO LAVRADO DE BARRAGEM NORIDA VIEIRA DE LIMA
Lei nº 1062/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPETÊNCIA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1061/2014
Revogada em 03/06/2014
REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 724/2003.
Lei nº 1060/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1059/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1058/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1057/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1056/2014
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
Lei nº 1055/2014
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
Lei nº 1054/2014
Revogada em 30/04/2014
Alterada em 30/04/2014
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, REVOGA A LEI 889/2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 1053/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1052/2014
CRIA POLICLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1051/2014
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA.
Lei nº 1050/2014
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 1049/2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1048/2014
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1047/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.