Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1048/2014
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1047/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1046/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1095/2014
DENOMINA DE RUA LAÉRCIO FRANCISCO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “B”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1094/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1093/2014
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1092/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Lei nº 1091/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL SEDE DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RUFINA MARTINS DE ANDRADE (RUFINA DO VICO).
Lei nº 1090/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENISE LUÍSA DE OLIVEIRA O EDUCANDÁRIO SITUADO NA RUA JORGE JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Lei nº 1089/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “E”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1088/2014
DENOMINA DE RUA SAMUEL MACHADO DE LIMA A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “D”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1087/2014
DENOMINA DE RUA LUZIA MOREIRA BRANQUINHO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “C”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1086/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO OLÍMPIO DE MELO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “A”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1084/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR E CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2015.
Lei nº 1083/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1024/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1082/2014
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1081/2014
ATRIBUI NOME À PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1096/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1/2014
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (TCRSS).
Lei nº 1085/2014
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.