Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1110/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1109/2015
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1108/2015
ATRIBUI NOME AO PRÉDIO DA CASA DE REPOUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1107/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 803/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1106/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1105/2015
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1104/2015
ATRIBUI NOME À ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1103/2015
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1102/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1101/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1100/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1099/2015
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1098/2015
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1097/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1/2014
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (TCRSS).
Lei nº 1096/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1095/2014
DENOMINA DE RUA LAÉRCIO FRANCISCO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “B”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1094/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1093/2014
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1092/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.