Leis Municipais 2014
Lei Complementar nº 1/2014
Institui a Taxa de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde (TCRSS)"
Institui a Taxa de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde (TCRSS)"
Lei nº 1096/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1095/2014
DENOMINA DE RUA LAÉRCIO FRANCISCO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “B”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA LAÉRCIO FRANCISCO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “B”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1094/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1093/2014
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1092/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Lei nº 1091/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL SEDE DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RUFINA MARTINS DE ANDRADE (RUFINA DO VICO).
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL SEDE DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RUFINA MARTINS DE ANDRADE (RUFINA DO VICO).
Lei nº 1090/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENISE LUÍSA DE OLIVEIRA O EDUCANDÁRIO SITUADO NA RUA JORGE JOAQUIM DE OLIVEIRA.
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENISE LUÍSA DE OLIVEIRA O EDUCANDÁRIO SITUADO NA RUA JORGE JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Lei nº 1089/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “E”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “E”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1088/2014
DENOMINA DE RUA SAMUEL MACHADO DE LIMA A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “D”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA SAMUEL MACHADO DE LIMA A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “D”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1087/2014
DENOMINA DE RUA LUZIA MOREIRA BRANQUINHO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “C”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA LUZIA MOREIRA BRANQUINHO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “C”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1086/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO OLÍMPIO DE MELO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “A”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO OLÍMPIO DE MELO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “A”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1085/2014
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei nº 1084/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR E CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR E CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2015.
Lei nº 1083/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1024/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1024/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1082/2014
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1081/2014
ATRIBUI NOME À PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME À PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1080/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1079/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1078/2014
CRIA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.