Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1977

Lei nº 150/1977
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 149/1977
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 147/1977
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 143/1977
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 139/1977
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 146/1977
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 145/1977
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1978.
Lei nº 144/1977
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DE MOTOR DIESEL EM CAMINHÃO MOVIDO A GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 142/1977
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 141/1977
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 140/1977
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAGOA TENIS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 138/1977
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
Lei nº 137/1977
AUTORIZA ADQUIRIR CAMINHÕES, ALIENAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.