Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 503/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 501/2020
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 498/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 496/2020
APROVA PROJETO DE EDUCAÇÃO NÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 494/2020
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 493/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, ANTECIPAÇÃO DE RECESSO E GOZO DE FÉRIAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 492/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 491/2020
SUSPENDE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 490/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 489/2020
ESTABELECE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.
Decreto nº 486/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19
Decreto nº 485/2020
SUSPENDE AULAS E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 484/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLIC
Decreto nº 483/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 480/2020
REGULAMENTA A PESCARIA NA LAGOA D´ÁGUA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 02/2020 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DIÁRIOS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 01/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 07/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 06/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 05/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL