Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 584/2021
Aprova o plano de ação municipal de implementação do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e contole (Siafic) e dá outras providências.
Decreto nº 583/2021
Proíbe o uso de vias públicas para realização de atividade comercial e dá outras providências.
Decreto nº 581/2021
Estabelece protocolo com medidas preventivas e de controle da covid-19, para retomada consciente e segura das aulas presenciais, mantém possibilidade de estudo híbrido na rede de ensino básico do município de Lagoa Formosa e dá outras providências.
Decreto nº 576/2021
AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, DESDE QUE OBSERVADAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, CONTINUA PROIBINDO O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS...
Decreto nº 574/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESPECIFICA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 572/2021
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO MICROEMPRESAS, PORTE, PRODUTORES PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO FAMILLARES, FÍSICA, AGRICULTORES RURAIS MICROEMPREENDEDORES PESSOA INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS...
Decreto nº 571/2021
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 570/2021
DISPÖE SOBRE APORTE FINANCEIRO DO PASSIVO ATUARIAL DO SIBELF.
Decreto nº 569/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 568/2021
PRORROGA OS PRAZOS DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO E PEDIDO DE ISENÇÃO QUE SE REFEREM AO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL 556/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Decreto nº 567/2021
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA PRATICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 566/2021
APROVA PROJETO DE EDUCAÇÃO NÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 565/2021
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NORMAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Decreto nº 564/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COMÉRCIOS DE UM MODO...
Decreto nº 563/2021
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/20200 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Decreto nº 562/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NESSE PERÍODO DE...
Decreto nº 561/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) REFERENTE À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 560/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS...
Decreto nº 558/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOL0 PARA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, A SER APLICAD0 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, COM ORIENTAÇÕES PARA EMPREGADORES, TRABALHADORES, TURISTAS E CIDADÃOS...
Decreto nº 557/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.