Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 484/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLIC
Decreto nº 483/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 480/2020
REGULAMENTA A PESCARIA NA LAGOA D´ÁGUA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 02/2020 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DIÁRIOS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 01/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 07/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 06/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 05/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 04/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 03/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 02/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 01/2019 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 385/2018
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 381/2018
APROVA O REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXECUTIVO)
Decreto nº 04/2018 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 03/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 02/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 01/2018 (Legislativo)
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 01/2015 (Legislativo)
PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 02/2013 (Legislativo)
CRIA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER ENTREGUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.