Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 569/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 558/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, A SER APLICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, COM ORIENTAÇÕES PARA EMPREGADORES, TRABALHADORES, TURISTAS E CIDADÃOS
Decreto nº 537/2020
DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ENCERRAMENTO DO MANDATO (GESTÃO 2017-2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 527/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE CONSOLIDANDO TODOS OS DECRETOS EDITADOS NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVI-19 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 524/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 523/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 522/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 521/2020
DISPÕE SOBE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 514/2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 506/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 503/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 501/2020
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 498/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 496/2020
APROVA PROJETO DE EDUCAÇÃO NÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 494/2020
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 493/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, ANTECIPAÇÃO DE RECESSO E GOZO DE FÉRIAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 492/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 491/2020
SUSPENDE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 490/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 489/2020
ESTABELECE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.