Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1980

Lei nº 190/1980
CONCEDE ABONO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 200/1980
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Lei nº 192/1980
CONCEDE ABONO ESPECIAL AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 203/1980
EQUIPARA SALÁRIOS DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 202/1980
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 201/1980
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 199/1980
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 198/1980
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LIMEIRA.
Lei nº 197/1980
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS.
Lei nº 196/1980
INSTITUI A CONTA RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 195/1980
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Lei nº 194/1980
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 193/1980
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA DE MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 191/1980
AUTORIZA CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO.