Leis Municipais 2002
Lei nº 719/2002
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP – PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP – PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 718/2002
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 717/2002
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 716/2002
CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇAÕ DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, E DÁ OUTRAS DIPOSIÇÕES.
CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇAÕ DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, E DÁ OUTRAS DIPOSIÇÕES.
Lei nº 715/2002
CONTÉM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÉM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 714/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA EXERCÍCIO 2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA EXERCÍCIO 2003.
Lei nº 713/2002
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2003.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2003.
Lei nº 712/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 705, DE 10 DE JULHO DE 2002.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 705, DE 10 DE JULHO DE 2002.
Lei nº 711/2002
DÁ DENOMINAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
DÁ DENOMINAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 710/2002
Alterada em 20/11/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIIDO ARTIGO 10 DA LEI N° 686, DE 10 DE JUNHO DE 2001.
Alterada em 20/11/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIIDO ARTIGO 10 DA LEI N° 686, DE 10 DE JUNHO DE 2001.
Lei nº 709/2002
DEMARCA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS “DEOCLECIANO MUNDIM” E “RANDOLFO BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMARCA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS “DEOCLECIANO MUNDIM” E “RANDOLFO BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 708/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Lei nº 707/2002
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 705/2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Lei nº 704/2002
Autoriza o Executivo Municipal a demolir escolas públicas municipais e a doar o material de construção respectivo.
Autoriza o Executivo Municipal a demolir escolas públicas municipais e a doar o material de construção respectivo.
Lei nº 703/2002
Cria cargos de técnico em radiologia e operador de eletroencefalograma, fixa-lhes vencimentos e dá outras providências.
Cria cargos de técnico em radiologia e operador de eletroencefalograma, fixa-lhes vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 702/2002
Cria cargos de ajudante de operador de bomba e fixa-lhes vencimento.
Cria cargos de ajudante de operador de bomba e fixa-lhes vencimento.
Lei nº 701/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar imóvel de sua propriedade ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar imóvel de sua propriedade ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 700/2002
Dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.