Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1997

Lei nº 581/1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 580/1997
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TÉRMINO DE RESIDÊNCIAS.
Lei nº 579/1997
Alterada em 20/11/1997
ALTERA A LEI Nº 397/91, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 578/1997
Alterada em 24/11/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 325/88.
Lei nº 577/1997
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 576/1997
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 575/1997
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Lei nº 574/1997
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998/2000.
Lei nº 573/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 572/1997
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei nº 571/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE PARA COM O SIBELF.
Lei nº 570/1997
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 569/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSPORTAR ESTUDANTES PARA PATOS DE MINAS, GRATUITAMENTE.
Lei nº 568/1997
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei nº 567/1997
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Lei nº 566/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERTNIDADE LOCAL DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE LAGOA FORMOSA – MINAS GERAIS.
Lei nº 565/1997
ISENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.
Lei nº 564/1997
INSTITUI FEIRAS LIVRES EM LAGOA FORMOSA.
Lei nº 563/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12/67.
Lei nº 562/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.