Leis Municipais
Lei nº 1276/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL l (CAPS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL l (CAPS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1275/2020
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1274/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1273/2020
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1272/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1271/2020
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1270/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE
Lei nº 1269/2020
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1239/2020
DENOMINA DE JOAQUIM PEDRO MARTINS O ENTRONCAMENTO DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, LOCALIZADDO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOSÉ RODRGGUES FILHO (ZÉ CHIQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOAQUIM PEDRO MARTINS O ENTRONCAMENTO DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, LOCALIZADDO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOSÉ RODRGGUES FILHO (ZÉ CHIQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 8/2019
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Lei Complementar nº002/1997)
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Lei Complementar nº002/1997)
Lei nº 1268/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1267/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1266/2019
ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1265/2019
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1264/2019
DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO "QUINZINHO" O TUBULÃO LOCALIZADO NO CÓRREGO DA USINA.
DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO "QUINZINHO" O TUBULÃO LOCALIZADO NO CÓRREGO DA USINA.
Lei nº 1263/2019
DENOMINA DE "JOSÉ MACHADO FERNANDES (ZÉ DUCA) A ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAÚ.
DENOMINA DE "JOSÉ MACHADO FERNANDES (ZÉ DUCA) A ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAÚ.
Lei nº 1262/2019
DENOMINA DE JOSE RODRIGUES FILHO "ZÉ CHIQUINHO" A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO
DENOMINA DE JOSE RODRIGUES FILHO "ZÉ CHIQUINHO" A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO
Lei nº 1261/2019
ALTERA ESPECIFICAÇÕES DE CARGO DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ESPECIFICAÇÕES DE CARGO DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1260/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1259/2019
ALTERA A LEI Nº 1.103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS