Leis Municipais
Lei nº 1282/2020
DENOMINA DE CURVA DO BARROSO O ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOÃO GOMES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CURVA DO BARROSO O ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOÃO GOMES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1281/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1280/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1279/2020
CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1278/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1277/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA DURANTE A PANDEMIA DENOMINADA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA DURANTE A PANDEMIA DENOMINADA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1276/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL l (CAPS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL l (CAPS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1275/2020
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1274/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1273/2020
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1272/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1271/2020
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1270/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE
Lei nº 1269/2020
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1239/2020
DENOMINA DE JOAQUIM PEDRO MARTINS O ENTRONCAMENTO DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, LOCALIZADDO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOSÉ RODRGGUES FILHO (ZÉ CHIQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOAQUIM PEDRO MARTINS O ENTRONCAMENTO DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, LOCALIZADDO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS LAURINDO GOMES FERREIRA E JOSÉ RODRGGUES FILHO (ZÉ CHIQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 8/2019
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Lei Complementar nº002/1997)
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Lei Complementar nº002/1997)
Lei nº 1268/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1267/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1266/2019
ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1265/2019
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS