Leis Municipais
Lei nº 1399/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1398/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITORIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITORIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1397/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1396/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1395/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1394/2023
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1393/2023
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1392/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1391/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1390/2023
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORAIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORAIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1389/2023
CRIA O CONSELHO DDA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DDA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1388/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1387/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMSOA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMSOA/MINAS GERAIS
Lei nº 1386/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDAL CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDAL CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
Lei nº 1385/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1384/2023
REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1383/2023
DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL CRISTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL CRISTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1382/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Lei nº 1381/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1380/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI N.1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI N.1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS