Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 2018

Lei Complementar nº 6/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 255 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- Lei Complementar 002-1997 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1205/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1204/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1203/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2018
Lei nº 1202/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1201/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1200/2018
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1199/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1198/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1197/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1196/2018
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1195/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1194/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1193/2018
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1192/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1191/2018
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS
Lei nº 1190/2018
CRIA CARGOS NO CARGO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1189/2018
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Anexos: 08 volumes físicos arquivados na Câmara e Prefeitura)
Lei nº 1188/2018
ALERA A LEI Nº 1.124/2015, REVOGA A LEI Nº1.129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1187/2018
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS