Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1037/2013
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1034/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1033/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1032/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1026/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1024/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1008/2013
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 1007/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1005/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1004/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1003/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1002/2013
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1012/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTO COMEMORATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO.
Lei nº 1038/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2014.
Lei nº 1035/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1031/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1030/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 980/2012.
Lei nº 1029/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1028/2013
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1027/2013
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.