Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1978

Lei nº 169/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 166/1978
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Lei nº 165/1978
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1979.
Lei nº 161/1978
CRIA E DENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 170/1978
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 168/1978
INSTITUI UNIDADE FISCAL PADRÃO.
Lei nº 167/1978
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Lei nº 164/1978
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 163/1978
Alterada em 25/07/1978
ALTERA VENCIMENTOS E FUNÇÕES DA LEI 142/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 162/1978
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO – “PES” –, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.
Lei nº 160/1978
DEFINE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO FACE À LEI FEDERAL 5.692 DE 11/09/71 QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.
Lei nº 159/1978
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS.
Lei nº 158/1978
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATA AO CONCURSO DE MISS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 157/1978
Alterada em 03/04/1978
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 137/77.
Lei nº 156/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAGOA TÊNIS CLUBE.
Lei nº 155/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
Lei nº 154/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Lei nº 153/1978
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 152/1978
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 151/1978
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.