Leis Municipais 1994
Lei nº 518/1994
Alterada em 20/12/1994
ALTERA A LEI 479/94 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/12/1994
ALTERA A LEI 479/94 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 517/1994
Alterada em 20/12/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 423/92, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/12/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 423/92, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 516/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A – BEMGE – PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A – BEMGE – PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO.
Lei nº 514/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 513/1994
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997.
Lei nº 512/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 511/1994
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei nº 510/1994
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 509/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 508/1994
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 507/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABELHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABELHA.
Lei nº 506/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE LAGOA FORMOSA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE LAGOA FORMOSA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Lei nº 505/1994
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 504/1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 503/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 502/1994
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 476/94.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 476/94.
Lei nº 501/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 500/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL CRISTIANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL CRISTIANO.
Lei nº 499/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARCIANO BRANDÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARCIANO BRANDÃO.