Leis Municipais 2016
Lei nº 1156/2016
Aprova a planta de valores de terrenos e a tabela de avaliação de edificações, fixa datas de vencimento de tributos e taxas diversas e dá outras providências
Aprova a planta de valores de terrenos e a tabela de avaliação de edificações, fixa datas de vencimento de tributos e taxas diversas e dá outras providências
Lei nº 1155/2016
Cria o Centro de Especialidades Odontológicas de Lagoa Formosa e dá outras providências
Cria o Centro de Especialidades Odontológicas de Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei nº 1154/2016
Denomina a ponte sobre o Córrego Capivara, na estrada municipal Sérgio de Carvalho Avelar, e dá outras providências
Denomina a ponte sobre o Córrego Capivara, na estrada municipal Sérgio de Carvalho Avelar, e dá outras providências
Lei nº 1153/2016
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O ANO DE 2017
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O ANO DE 2017
Lei nº 1152/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2017.
Lei nº 1151/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1150/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1149/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1148/2016
DENOMINA DE RUA JOÃO CARNEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO CARNEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1147/2016
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1146/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1145/2016
ATRIBUI NOME À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 354 AO KM 15, NO SENTIDO LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 354 AO KM 15, NO SENTIDO LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1144/2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1143/2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1142/2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1141/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1140/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1139/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1138/2016
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1137/2016
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, GERIDO PELO SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, GERIDO PELO SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.