Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 2020

Lei Complementar nº 9/2020
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1281/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1280/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1279/2020
CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1278/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1277/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA DURANTE A PANDEMIA DENOMINADA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1276/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL l (CAPS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1275/2020
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1274/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1273/2020
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1272/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1271/2020
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1270/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE
Lei nº 1269/2020
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4/2020
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM GRADE/TELA DE PROTEÇÃO NOS POSTES ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JUCA MARTINS