Leis Municipais 2011
Lei Complementar nº 4/2011
APROVA O CÓDIGO DE POSTURA DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CÓDIGO DE POSTURA DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 964/2011
"INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 963/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL 851/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 851/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 961/2011
Alterada em 16/12/2011
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 907/2010 DE 29/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 16/12/2011
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 907/2010 DE 29/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 960/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2012.
Lei nº 959/2011
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Lei nº 958/2011
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO, DIA DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO, DIA DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA.
Lei nº 957/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 956/2011
Alterada em 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, ALTERA A DENOMINAÇAO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, ALTERA A DENOMINAÇAO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 955/2011
ALTERA ANEXO DA LEI 946/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO DA LEI 946/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 954/2011
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 953/2011
RECONHECE O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CIDADE NOVA", NESTA CIDADE, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
RECONHECE O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CIDADE NOVA", NESTA CIDADE, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 952/2011
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB-MG), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB-MG), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 951/2011
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 950/2011
RECONHECE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
RECONHECE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 949/2011
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 948/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 947/2011
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BABILÔNIA.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BABILÔNIA.
Lei nº 946/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.