Leis Municipais 1971
Lei nº 49/1971
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXILIOS EM GERAL.
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXILIOS EM GERAL.
Lei nº 48/1971
AUTORIZA AQUISIÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 47/1971
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES O RESPECTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES O RESPECTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 46/1971
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.971.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.971.
Lei nº 45/1971
CONCEDE SUVENÇÃO AO MOBRAL
CONCEDE SUVENÇÃO AO MOBRAL
Lei nº 44/1971
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei nº 43/1971
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 42/1971
CONCEDE SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CONCEDE SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 41/1971
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS: