Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1976

Lei nº 129/1976
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 131/1976
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Lei nº 130/1976
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 124/1976
REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 123/1976
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
Lei nº 118/1976
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE ÁGUA E OUTROS.
Lei nº 132/1976
FAZ DENOMINAÇÕES DE RUAS DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS, MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 128/1976
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei nº 127/1976
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA 1977 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 126/1976
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 125/1976
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 122/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 121/1976
CONFERE CIDADANIA LAGOENSE.
Lei nº 120/1976
ADQUIRE E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.
Lei nº 119/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.