Leis Municipais 1982
Lei nº 232/1982
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 231/1982
DENOMINA LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 230/1982
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Lei nº 229/1982
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 228/1982
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 227/1982
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 226/1982
ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTO DO “QGF” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTO DO “QGF” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 225/1982
INSTITUI PRÊMIO PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONCURSO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PRÊMIO PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONCURSO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 224/1982
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 223/1982
APROVA CONVÊNIO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.