Notícias
Calendário de Reuniões
Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1348/2022
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1347/2022
DENOMINA RUA NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADA ENTRE A RUA "OZÓRIA MARIA FERREIRA" E A JUNÇÃO DAS RUAS "MANOEL JOSE DA ROSA" E "TIO OSCAR QUIAQUE".
Lei nº 1346/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO, DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
Portaria nº 309/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 308/2022
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Portaria nº 307/2022
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA
Resoluções
Resolução nº 185/2022
APROVA CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2022 DA 15º LEGISLATURA.
Resolução nº 184/2021
Dispõe sobre o julgamento das contas do município de Lagoa Formosa, relativos ao exercício financeiro de 2019
Resolução nº 183/2021
Estabelece o orçamento da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG para o exercício de 2022
