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Calendário de Reuniões
Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1218/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1217/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1216/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2019
Portarias
Portaria nº 268/2019
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 267/2019
CRIA COMISSÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR AS TAREFAS DE COMPRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Portaria nº 266/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resoluções
Resolução nº 163/2018
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Resolução nº 162/2018
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Resolução nº 161/2018
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000
