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Leis Municipais
Lei nº 1501/2026
DENOMINA O TUBULÃO DO CÓRREGO SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1500/2026
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA À LOCALIDADE DO LAVRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1499/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAMEAMENTO PARA TODOS (NOVO PAC/FGTS), COM O SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
Portaria nº 370/2026
CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 369/2026
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Portaria nº 368/2026
CONCEEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Resoluções
Resolução nº 207/2026
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Resolução nº 206/2026
REGULAMENTO O ARTIGO 95, PARÁGRAFO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG
Resolução nº 205/2026
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
