Câmara Municipal de Lagoa Formosa

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Paulo HenriqueZariaRonaldo Mundim - BolaIago GarciaEdmar do João da VóGilson do ZalimLindomar BabilôniaMeire AvelarNewton do BrasTiago do ZezinhoVictor Vitim

Leis Municipais

Lei nº 1339/2022
CRIA CARGOS DE PROFESSOR I E MONITOR NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1338/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL, COMO BENEFÍCIO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA FAMÍLIAS QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL NO ANO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1337/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portarias

Portaria nº 309/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 308/2022
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Portaria nº 307/2022
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA

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Resoluções

Resolução nº 185/2022
APROVA CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2022 DA 15º LEGISLATURA.

Resolução nº 184/2021
Dispõe sobre o julgamento das contas do município de Lagoa Formosa, relativos ao exercício financeiro de 2019

Resolução nº 183/2021
Estabelece o orçamento da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG para o exercício de 2022

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