Notícias
Calendário de Reuniões
Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1309/2021
Autoriza o poder executivo a conceder isenção de tarifa pelo prazo de 90 (noventa) dias e, excepcionalmente, para permissionários/concessionários dos quiosques junto à Praça Nossa Senhora da Piedade.
Lei nº 1308/2021
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1307/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 2022 e dá outras providências
Portarias
Portaria nº 303/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 302/2021
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Portaria nº 301/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Resoluções
Resolução nº 182/2021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2021-2022 DA 15ª LEGISLATURA.
Resolução nº 181/2021
APROVA CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2021 DA 15ª LEGISLATURA.
Resolução nº 180/2020
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
