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Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1384/2023
REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1382/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Lei nº 1381/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias
Portaria nº 328/2023
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Portaria nº 327/2023
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Portaria nº 326/2023
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO
Resoluções
Resolução nº 190/2023
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Resolução nº 189/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2023-2024 DA 15ª LEGISLATURA.
Resolução nº 188/2023
APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2023, 3ª SEÇAO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
