Notícias
Calendário de Reuniões
Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1378/2023
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19
Lei nº 1377/2023
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Lei nº 1376/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Portarias
Portaria nº 322/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 321/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 320/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resoluções
Resolução nº 189/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2023-2024 DA 15ª LEGISLATURA.
Resolução nº 188/2023
APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2023, 3ª SEÇAO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
Resolução nº 187/2022
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
