Câmara Municipal de Lagoa Formosa

PORTARIA 276/2020 - referente ao coronavírus COVID-19

ESTÁ SUSPENSO, como medida de proteção ao público externo e aos servidores, o funcionamento da Câmara Municipal de Lagoa Formosa POR TEMPO INDETERMINADO, exceto os serviços considerados essenciais para a manutenção do funcionamento do Poder Legislativo.

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Leis Municipais

Lei nº 1276/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL l (CAPS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1273/2020
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1272/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portarias

Portaria nº 276/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Portaria nº 275/2020
NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO

Portaria nº 274/2020
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA

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Resoluções

Resolução nº 177/2020
APROVA CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2020 DA 14ª LEGISLATURA

Resolução nº 176/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 175/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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