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Calendário de Reuniões
Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1222/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1221/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG) E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1220/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O IMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias
Portaria nº 272/2019
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Portaria nº 271/2019
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria nº 270/2019
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Resoluções
Resolução nº 166/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Resolução nº 165/2019
DISPÕE SOBRE AS COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA O BIÊNIO 2019/2020
Resolução nº 164/2019
APROVA O CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2019 DA 14ª LEGISLATURA
