Notícias
Calendário de Reuniões
Leis Municipais
Lei nº 1437/2025
ALTERA A LEI Nº 1.368, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUA AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1436/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1435/2024
DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias
Portaria nº 357/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Portaria nº 356/2025
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO
Portaria nº 355/2025
DESIGNA A SERVIDORA ELEN CRISTINA BRAGA BABILÔNIA COMO PREGOEIRA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E OS SERVIDORES RAFAEL VINÍCIUS NORMANDIA CRUZ E ELSEMAR BERNARDES DOMINGUES FERREIRA COMO AUXILIARES DA PREGOEIRA
Resoluções
Resolução nº 198/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2025-2026 DA 16ª LEGISLATURA
Resolução nº 197/2025
APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025, 1ª SEÇÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEISLATURA
Resolução nº 196/2024
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022