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Calendário de Reuniões
Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1441/2025
ALTERA A LEI Nº1.212, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1440/2025
DENOMINA O VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1439/2025
ALTERA A LEI Nº1.161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias
Portaria nº 360/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Portaria nº 359/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Portaria nº 358/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Resoluções
Resolução nº 199/2025
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Resolução nº 198/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2025-2026 DA 16ª LEGISLATURA
Resolução nº 197/2025
APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025, 1ª SEÇÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEISLATURA
