Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1974

Lei nº 97/1974
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
Lei nº 96/1974
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
Lei nº 95/1974
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Lei nº 94/1974
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Lei nº 94/1974
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXILIOS.
Lei nº 93/1974
AUTORIZA OBRAS E SERVIÇOS.
Lei nº 93/1974
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
Lei nº 92/1974
AUTORIZA APLICAÇÃO DE DESPESA DE CAPITAL.
Lei nº 92/1974
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975.
Lei nº 91/1974
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 91/1974
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 90/1974
AUTORIZA OBRAS E SERVIÇOS.
Lei nº 90/1974
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 89/1974
AUTORIZA APLICAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Lei nº 89/1974
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 88/1974
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 88/1974
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 86/1974
SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO:
Lei nº 85/1974
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA NO SETOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.