Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais 1988

Lei nº 325/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 324/1988
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 323/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
Lei nº 322/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Lei nº 326/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV.
Lei nº 321/1988
CONCEDE QÜINQÜÊNIO À PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 320/1988
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 319/1988
DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS.
Lei nº 318/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 317/1988
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 316/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 315/1988
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SEPLAN/MG E MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 314/1988
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 313/1988
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 312/1988
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.