Leis Municipais
Lei nº 31/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS RURAIS DO 4º ANO PRIMÁRIO:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS RURAIS DO 4º ANO PRIMÁRIO:
Lei nº 30/1969
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Lei nº 29/1969
AUTORIZA INICIO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA INICIO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Lei nº 28/1969
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA C.L.T.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA C.L.T.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 27/1969
AUTORIZA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM REBOQUE PARA MOTONIVELADORA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM REBOQUE PARA MOTONIVELADORA.
Lei nº 26/1969
AUTORIZA REALIZAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÕES:
AUTORIZA REALIZAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÕES:
Lei nº 25/1969
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Lei nº 24/1969
AUTORIZA ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 23/1969
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE AGUA E OUTROS.
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE AGUA E OUTROS.
Lei nº 22/1969
INSTITUI COMBATE A SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMBATE A SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 21/1969
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS.
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS.
Lei nº 19/1969
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 18/1969
RESTRUTURA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
RESTRUTURA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Lei nº 17/1969
AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÕES.
AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÕES.
Lei nº 15/1969
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 14/1969
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 13/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 12/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 11/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 10/1969
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUB DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUB DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.