Leis Municipais
Lei nº 201/1980
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 200/1980
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Lei nº 199/1980
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 198/1980
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LIMEIRA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LIMEIRA.
Lei nº 197/1980
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS.
Lei nº 196/1980
INSTITUI A CONTA RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
INSTITUI A CONTA RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 195/1980
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Lei nº 194/1980
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 193/1980
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA DE MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA DE MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 192/1980
CONCEDE ABONO ESPECIAL AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ABONO ESPECIAL AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 191/1980
AUTORIZA CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO.
Lei nº 190/1980
CONCEDE ABONO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 189/1979
INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 188/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
Lei nº 187/1979
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL CRIADA PELA LEI 168/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL CRIADA PELA LEI 168/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 186/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei nº 185/1979
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Lei nº 184/1979
AUTORIZA A EDIÇÃO DE ANTOLOGIA POÉTICA.
AUTORIZA A EDIÇÃO DE ANTOLOGIA POÉTICA.
Lei nº 183/1979
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Lei nº 182/1979
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG.