Leis Municipais
Lei nº 132/1976
FAZ DENOMINAÇÕES DE RUAS DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS, MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
FAZ DENOMINAÇÕES DE RUAS DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS, MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 131/1976
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Lei nº 130/1976
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 129/1976
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 128/1976
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei nº 127/1976
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA 1977 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA 1977 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 126/1976
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 125/1976
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 124/1976
REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 123/1976
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
Lei nº 122/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 121/1976
CONFERE CIDADANIA LAGOENSE.
CONFERE CIDADANIA LAGOENSE.
Lei nº 120/1976
ADQUIRE E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.
ADQUIRE E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.
Lei nº 119/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Lei nº 118/1976
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE ÁGUA E OUTROS.
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE ÁGUA E OUTROS.
Lei nº 117/1975
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei nº 116/1975
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
Lei nº 115/1975
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXILIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXILIOS.
Lei nº 114/1975
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, PARA 1976, 1977, 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, PARA 1976, 1977, 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei nº 113/1975
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.