Leis Municipais
Lei nº 161/1978
CRIA E DENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 160/1978
DEFINE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO FACE À LEI FEDERAL 5.692 DE 11/09/71 QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.
DEFINE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO FACE À LEI FEDERAL 5.692 DE 11/09/71 QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.
Lei nº 159/1978
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS.
Lei nº 158/1978
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATA AO CONCURSO DE MISS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATA AO CONCURSO DE MISS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 156/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAGOA TÊNIS CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAGOA TÊNIS CLUBE.
Lei nº 155/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
Lei nº 154/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Lei nº 153/1978
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 152/1978
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 151/1978
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Lei nº 150/1977
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 149/1977
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 147/1977
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 146/1977
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 145/1977
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1978.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1978.
Lei nº 144/1977
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DE MOTOR DIESEL EM CAMINHÃO MOVIDO A GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DE MOTOR DIESEL EM CAMINHÃO MOVIDO A GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 143/1977
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 142/1977
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 141/1977
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.