Leis Municipais
Lei nº 92/1974
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975.
Lei nº 92/1974
AUTORIZA APLICAÇÃO DE DESPESA DE CAPITAL.
AUTORIZA APLICAÇÃO DE DESPESA DE CAPITAL.
Lei nº 91/1974
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 91/1974
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 90/1974
AUTORIZA OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA OBRAS E SERVIÇOS.
Lei nº 90/1974
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 89/1974
AUTORIZA APLICAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA APLICAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Lei nº 89/1974
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 88/1974
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 88/1974
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 86/1974
SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO:
SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO:
Lei nº 85/1974
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA NO SETOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA NO SETOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 83/1973
APROVA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
APROVA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 83/1973
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 82/1973
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 81/1973
Alterada em 01/01/1974
ALTERA DISPOSIVOS DA LEI Nº 16/66 DE 23/09/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 01/01/1974
ALTERA DISPOSIVOS DA LEI Nº 16/66 DE 23/09/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 80/1973
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 79/1973
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 77/1973
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1974 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1974 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 76/1973
AUTORIZA SERVIÇOS DE OBRAS E COMTÉM UTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SERVIÇOS DE OBRAS E COMTÉM UTRAS PROVIDÊNCIAS