Leis Municipais
Lei nº 75/1973
AUTORIZA A AQUISIÇÕES E COMTÉM PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÕES E COMTÉM PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 74/1973
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍCIPIO, FICA-LHAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍCIPIO, FICA-LHAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 73/1973
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Lei nº 72/1973
AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIA E REVOGA A LEI 61/72; DE 2 DE AGOSTO DE 1972.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIA E REVOGA A LEI 61/72; DE 2 DE AGOSTO DE 1972.
Lei nº 73/1972
DÁ NOVA DOMINAÇÃO A ESCOLAS.
DÁ NOVA DOMINAÇÃO A ESCOLAS.
Lei nº 72/1972
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 70/1972
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXILIOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXILIOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 69/1972
AUTORIZA AQUISIÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 68/1972
AUTORIZA SERVIÇOS E OBRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA SERVIÇOS E OBRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 67/1972
FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE LAAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE LAAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
Lei nº 66/1972
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei nº 65/1972
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 64/1972
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES PARA DOAR A POLÍCIA RODOVIÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES PARA DOAR A POLÍCIA RODOVIÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 63/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO MEDICO HODPITALAR, DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO MEDICO HODPITALAR, DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 62/1972
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 61/1972
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Lei nº 59/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “OSVALDO TOLÊNTINO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “OSVALDO TOLÊNTINO”.
Lei nº 58/1972
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 57/1972
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 56/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.