Leis Municipais
Lei nº 12/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APLICA O MESMO NA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APLICA O MESMO NA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 11/1968
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei nº 10/1968
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.
Lei nº 9/1968
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEI OU DECRETO ANTERIORES E OS ATINENTES AO CASO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEI OU DECRETO ANTERIORES E OS ATINENTES AO CASO.
Lei nº 7/1968
ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
Lei nº 6/1968
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei nº 5/1968
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei nº 4/1968
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Lei nº 3/1968
CONCEDE AUXILIO AOS ALUNOS DA CAIXA ESCOLAR DO GRUPO, ESCOLAR “CEL. CRISTIANO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AOS ALUNOS DA CAIXA ESCOLAR DO GRUPO, ESCOLAR “CEL. CRISTIANO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2/1968
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.
Lei nº 1/1968
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 30/1967
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 29/1967
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.
Lei nº 28/1967
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 27/1967
AUTORIZA PAGAMENTO DE MATERIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE MATERIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 26/1967
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.
Lei nº 25/1967
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Lei nº 24/1967
AUTORIZA A INVERSÃO DE CAPITAL.
AUTORIZA A INVERSÃO DE CAPITAL.
Lei nº 23/1967
ESTABELECE "QUANTUM" DA TARIFA DE ÁGUA E OUTROS.
ESTABELECE "QUANTUM" DA TARIFA DE ÁGUA E OUTROS.
Lei nº 22/1967
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.