Leis Municipais
Lei nº 15/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Lei nº 14/1966
MODIFICA LETRAS A, B, C, DO ART. 314, E ART. 315, NAS SUAS IMPORTANCIAS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
MODIFICA LETRAS A, B, C, DO ART. 314, E ART. 315, NAS SUAS IMPORTANCIAS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Lei nº 13/1966
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 12/1966
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 10/1966
ADOTA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DETERMINADAS PALA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1965.
ADOTA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DETERMINADAS PALA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1965.
Lei nº 9/1966
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO, INCLUSIVE ABONO DE FAMILIA.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO, INCLUSIVE ABONO DE FAMILIA.
Lei nº 8/1966
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
Lei nº 6/1966
SUPLEMENTA DOTAÇÕES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES.
Lei nº 5/1966
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MMINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA PATROLAGEM DE ESTRADAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MMINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA PATROLAGEM DE ESTRADAS.
Lei nº 4/1966
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei nº 3/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O QUARTEL DO DEPARTAMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O QUARTEL DO DEPARTAMENTO.
Lei nº 2/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
Lei nº 1/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
Lei nº 8/1965
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1966.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1966.
Lei nº 6/1965
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 5/1965
CONCEDE AUXÍLIO Á ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL.
CONCEDE AUXÍLIO Á ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL.
Lei nº 4/1965
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ESCRITURA E DOAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ESCRITURA E DOAÇÃO DE TERRENOS.
Lei nº 3/1965
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DEUM PARQUE INFANTIL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DEUM PARQUE INFANTIL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.